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Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando diversos questionamentos na justiça, é a hipotese por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do produção ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da população e, criar mecanismos que garantam a tranquilidade de todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

Projeto qual proíbe bancos do concederem financiamento a empresas com débito pelo FGTS é aprovado pela Comissão de Finanças

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural saiba como de que seja solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, previamente de que as partes venham a fazer qualquer Genero por pagamento umas às outras.

O Senado aprovou 1 projeto de que permite o retorno, ao Simples Brasileiro, por micro e pequenas companhias de que foram excluídas do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,9 mil empresários. Segundo estimativa de Pimentel, 215 mil terão condições por retornar ao programa.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Sob o entendimento do qual o empregador não É possibilitado a transferir os riscos da atividade ao trabalhador, este TST rejeitou agravo de instrumento de uma cervejaria do Goiânia qual pretendia rediscutir tua condenação ao ressarcimento dos custos por manutençãeste e desgaste do veículo utilizado por um vendedor em benefício da empresa. A oitoª Turma do Tribunal afastou as alegadas violações legais e constitucionais apontadas pela empregadora, o que inviabiliza o exame do mfoirito do recurso.

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais advogados Superiores criou a tese por de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não este princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, este valor dos tributos qual deixaram do ser pagos e concluíram qual se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

Depois, editar leis de que vãeste se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue com uma geração. Entãeste, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, de que é a primeira qual quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra relatório completo a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou de que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Além da garantia do emprego, a empregada gestante tem o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Também houve regularizaçãeste de 40 mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um Destes principais motivos que levaram verifique isso cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em proceder proposta por meio do seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste de 1 funcionário do Itaú que foi dispensado em vias por obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva do Manejorefregatráfego 2016/2018 da categoria. Na época, este bancário tinha quase 33 anos por manejorefregatráfego na empresa e faltava 2 meses e 25 dias para a aquisiçãeste da estabilidade.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa de renovação cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que os entes políticos têm o dever-poder por proteçãeste por valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie do polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em tua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República no que tange a competência concorrente.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, mas sindicato garante tua reintegração

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